Filho do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, o deputado federal Marco Antônio Cabral (MDB), reapresentou, na última terça-feira (19), um projeto de lei que permite a redução de pena de presos que se dedicarem a ler bastante. Pode até ser a Bíblia. O pai dele está condenado a mais de 100 anos de prisão.
O deputado incluiu os 66 livros da Bíblia entre as obras autorizadas. Pelo projeto, cada uma das 39 partes do Velho Testamento e 27 do Novo Testamento conta como obra literária individual. Cada obra lida permite a remissão de 4 dias de pena.
Com isso, ler a Bíblia inteira renderia ao preso o perdão de 264 dias, ou quase nove meses. Para obter o benefício, o preso deve apresentar um trabalho escrito sobre cada obra.
O projeto prevê ainda a remissão de pena para detentos que trabalhem ou estudem. O perdão é de quatro dias para cada 12 horas de frequência escolar ou um dia de trabalho.
Na justificativa, o deputado fala que o objetivo do Código Penal atual é “a vendeta, a pura vingança de toda a sociedade contra aquele que cometera algum dano a um indivíduo ou a coletividade”.
Ele compara as punições a condenados ao Código de Hamurabi, código de leis da antiga Mesopotâmia baseada no “olho por olho, dente por dente”. Para Cabral, o verniz punitivista resulta em um sistema prisional caro, abarrotado de presos e ineficientes no combate à criminalidade.
O carioca conclui que o sistema deveria ser reformulado para permitir a reinserção do preso na sociedade. “Acreditamos que o principal objetivo do Direito Penal é a ressocialização do apenado e não seu sofrimento em razão de um erro cometido”, diz o texto.
O projeto havia sido retirado em 14 de junho e reapresentado na terça-feira. O texto foi alterado para especificar os critérios da leitura da Bíblia.
O filho de Cabral também é autor de um projeto de lei que prevê a remissão de sete dias de pena para o preso que doar sangue espontaneamente, respeitando o intervalo de três meses entre cada doação.
“Tão alarmante são os baixos índices de doação espontânea que apenas 1,8% da população brasileira doa sangue . Diante deste grave quadro, faz-se salutar e urgente um mecanismo que incentive os milhares de apenados brasileiros, provisórios ou não, a colaborarem com o abastecimento dos bancos de sangue que possuem o mister único e honroso de salvar vidas”, escreveu na justificativa.
A Justiça já aceitou 24 denúncias contra o ex-governador Sérgio Cabral. Ele pode ficar preso até 2046, pelo tempo máximo a ser cumprido de acordo com a lei penal. Marco Antônio é pré-candidato à reeleição para a Câmara Federal.
Fonte: Congresso em Foco
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